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Conselho Presbiteral: sustentação do Clero e formação de diáconos permanentes PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
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Às dez horas do dia quinze de maio de 2019 reuniu, no auditório do Paço Episcopal, o Conselho Presbiteral, sob a presidência do Sr. Dom Manuel Linda, Bispo do Porto. Ainda antes da ordem do dia, o Cónego Alfredo da Costa, Reitor do Seminário Maior, tomou a palavra, para ler uma comunicação a este Conselho, com alguns pontos de reflexão, sobre a economia diocesana e o Seminário Maior do Porto.

Pensão de Reforma não garantirá uma vida digna aos presbíteros

De seguida, teve lugar uma apresentação e esclarecimentos vários, por parte de dois técnicos do Centro Distrital do Porto da Segurança Social, Dra. Teresa Andrade e Dr. Telmo Malheiro Magalhães, sobre o Código dos Regimes Contributos do Sistema Previdencial de Segurança Social, no que diz respeito aos membros das Igrejas, associações e confissões religiosas. Da apresentação destes dados, concluíram os presentes que a opção por escalões mais altos e o respetivo investimento ao longo da carreira contributiva não tem reversão equivalente ou compensatória na futura pensão de reforma e que, para a maioria dos sacerdotes, a pensão de reforma previsível é muita baixa, não suficiente para uma vida digna, e não corresponderá sequer ao necessário para uma eventual despesa fixa, para quem precisar de ser acolhido em Lar de Idosos.

 

Criação de um Fundo diocesano de sustentação do clero

A partir dos dados lançados, procedeu-se a uma discussão quanto à forma de garantir a todos os sacerdotes uma pensão que permita uma vida digna a todos os sacerdotes, e que os liberte, desde já, de absorventes preocupações económicas. Para responder a esta insistente preocupação manifestada pelo Bispo Diocesano e corroborada por todos os presentes, foi questionada a possibilidade de constituição de uma espécie de fundo de capitalização ou de um fundo diocesano de sustentação do clero, que poderia contar com a colaboração institucionalizada das paróquias e dos sacerdotes e que poderia ser gerido pelos sacerdotes, por um órgão criado para o efeito, ou por algumas das instituições já existentes, como a Casa Sacerdotal, a Fraternidade Sacerdotal e a Irmandade dos Clérigos. Uma vez que as questões são complexas, ficou decidido que o Secretariado Permanente deste Conselho integrasse e convocasse outros para um grupo de trabalho, capaz de elaborar propostas exequíveis.

Diaconado permanente: Como estamos e onde estamos

Terminada esta discussão, o Cónego Adélio Fernando Abreu, Delegado Episcopal para o Diaconado Permanente, fez uma exposição a este Conselho sobre a história e a situação atual do diaconado permanente na Diocese do Porto, deixando algumas pistas para avaliação e reflexão. Da apresentação, destacamos alguns dados estatísticos mais relevantes: A diocese do Porto conta com 98 diáconos permanentes, 14 ordenados em 1992 e 84 entre 2010 e 2017. Dos atuais 84 diáconos provenientes das ordenações pós-2010, 30 (36%) possuem formação superior (7 deles com Mestrado); 32 (38%) o ensino secundário e 22 (26%) o 9º ano de escolaridade. Relativamente à distribuição etária, constata-se uma prevalência e equidade entre os 50 e os 79 anos. A diocese possui no presente 20 diáconos com 75 ou mais anos. A missão dos diáconos, decorrente da respetiva nomeação, tem ocorrido maioritariamente no âmbito das paróquias confiadas aos párocos de onde residem ou que os propuseram. Tem havido, contudo, casos mais esporádicos de trabalho pastoral noutras paróquias, ou noutros âmbitos pastorais. Excetuando a vigararia de Felgueiras, todas as vigararias têm diáconos permanentes ao seu serviço. A distribuição é, todavia, bastante desigual. Em formação, estão neste momento três candidatos, um já instituído acólito e dois leitores. Não se encontra neste momento ninguém no tempo propedêutico, nem no primeiro ano do tempo de formação, em razão da opção diocesana de não aceitar propostas nos dois últimos anos.

Para onde vamos? Maior cuidado no discernimento, maior exigência formativa.

Depois desta apresentação, formaram-se grupos de trabalho, para responder a algumas questões, de que se destacam, em jeito de decálogo, os seguintes contributos para a reflexão e ação pastorais:

1)    Há vigararias onde os diáconos colaboram nas assessorias pastorais. Noutras, os diáconos estão mais circunscritos à paróquia e ao pároco onde exercem o seu ministério.

2)    Predomina a colaboração dos diáconos no setor da Liturgia, às vezes em regime de “suplência” dos sacerdotes, mais do que no setor da Caridade, onde fazem muita falta para despertar e agilizar a Pastoral da Caridade.

3)    A não ser que se dediquem exclusivamente à vida paroquial, a maior parte dos diáconos não recebe remuneração fixa, mas apenas pequenas ajudas para suprir despesas de deslocação, por exemplo.

4)    O ministério dos diáconos é mais aceite nos meios urbanos que nos meios rurais. E a sua aceitação está também dependente da qualidade do seu desempenho e da autoridade do seu testemunho, nomeadamente o da vida familiar. Em certas situações, seria mais oportuno que o diácono exercesse o ministério fora da paróquia, onde cresceu na vida cristã.

5)    É expectável que a missão dos diáconos transvase o âmbito paroquial e dê um contributo positivo, em outros setores da vida paroquial, vicarial e mesmo diocesana.

6)    Foi sugerido que a nomeação dos diáconos indique algum ou alguns âmbitos mais específicos do exercício do ministério, e que as comunidades sejam preparadas para compreender e acolher a graça deste ministério.

7)    É importante contar com os diáconos, para assegurar a presença de um ministro ordenado da Igreja, conjuntamente com os leigos, junto das várias comunidades paroquiais, que o respetivo pároco não pode acompanhar tão frequentemente quanto desejável, por causa do número de paróquias que lhe estão confiadas.

8)    Deve cuidar-se da relação entre o diácono e o pároco e a respetiva vigararia.

9)    Quanto ao percurso formativo, foi sugerido que o discernimento, no processo inicial de seleção seja mais exigente, no que se refere às qualidades humanas e à vida cristã dos candidatos; que se organize e intensifique o acompanhamento espiritual, desde logo, no período da formação; que se aproveite mais intensamente o exercício dos ministérios laicais de leitor e de acólito, para desenvolver competências nas áreas do anúncio da Palavra e da Liturgia; que se eleve o grau de formação e que este tenda, quanto possível, para o nível de um curso superior ou que, pelo menos, o candidato, revele apetências e competências, para evoluir na sua formação, ao longo da sua vida; que se prepare o candidato também na área da liderança pastoral.

10)  Que a Diocese continue a apostar no diaconado permanente e a contar com o seu contributo na afirmação de uma Igreja chamada a ser sinal sacramental da presença de Cristo, Servo de todos.

A terminar, foram calendarizadas as três reuniões deste conselho, para o próximo ano pastoral: 23 de outubro de 2019, 19 fevereiro e 20 de maio de 2020. O Senhor Dom Manuel Linda encerrou a sessão, manifestando todo o seu empenho na defesa dos presbíteros, na promoção do diaconado permanente e na valorização deste Conselho.

(inf: padre Amaro Gonçalo, secretário do Conselho Presbiteral)

 
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